Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) avalia solicitar asilo político aos Estados Unidos alegando perseguição por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A possível concessão do benefício pode gerar abalo internacional e pressionar o Judiciário brasileiro.
A movimentação política do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para buscar asilo político nos Estados Unidos pode ganhar contornos internacionais. Segundo aliados próximos, a decisão de Eduardo de se afastar do mandato e viajar aos EUA teria como foco denunciar perseguições políticas atribuídas ao ministro do STF Alexandre de Moraes e, ao mesmo tempo, construir um argumento jurídico para formalizar o pedido de asilo junto ao USCIS (U.S. Citizenship and Immigration Services).
A iniciativa poderá abrir um precedente histórico e provocar sérias repercussões diplomáticas caso o governo americano, atualmente sob influência da ala republicana liderada por Donald Trump, acolha o pedido.
Por que Eduardo Bolsonaro pode conseguir asilo político?
Para que o asilo seja concedido, é necessário demonstrar um “temor bem fundamentado de perseguição passada ou futura”, baseado em pelo menos um dos seguintes critérios estabelecidos por lei internacional e americana:
- Raça
- Religião
- Nacionalidade
- Opinião política
- Pertencimento a grupo social específico
Os interlocutores do parlamentar acreditam que a solicitação é “possível, provável e factível”, especialmente por conta:
- Do histórico de relacionamento entre Eduardo e Donald Trump, além de lideranças republicanas nos EUA
- Do engajamento público do deputado contra medidas do STF
- Da crescente pressão internacional contra ações consideradas autoritárias no Brasil
Nova ofensiva internacional contra Alexandre de Moraes
A eventual concessão de asilo não apenas reforçaria a imagem de perseguição política contra a direita no Brasil, como também poderia fortalecer ações no Congresso americano contra Moraes.
Em fevereiro, o Comitê Judiciário da Câmara dos EUA aprovou um projeto que prevê cassação de vistos de autoridades estrangeiras envolvidas com censura e violações de direitos fundamentais. O nome de Alexandre de Moraes já é alvo de pressão para entrar na lista.
Além disso, existe uma articulação para que o ministro seja enquadrado na Lei Magnitsky, o que poderia resultar em:
- Proibição de entrada nos Estados Unidos
- Bloqueio de bens e contas vinculadas a empresas americanas
- Sanções pessoais e comerciais aplicadas a Moraes e seus colaboradores
Cientista político: “Trump pode usar caso Eduardo Bolsonaro como exemplo de defesa da liberdade de expressão”
O cientista político Gustavo Alves avalia que, mesmo com a expectativa de endurecimento nas regras de concessão de asilo nos EUA, a possível proximidade entre Eduardo Bolsonaro e a família Trump pode garantir tratamento político diferenciado.
Segundo ele, o caso pode ser usado por Donald Trump como um exemplo emblemático de perseguição ideológica à direita e servir de bandeira política em sua campanha presidencial.
