Goiânia, 17 de outubro de 2024 — O bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas já está em fase de implementação, conforme anunciou nesta quinta-feira (17) o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias. “Essa decisão já foi tomada e agora estamos avançando com a implementação técnica”, declarou Dias após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O bloqueio faz parte de uma medida mais ampla, que também proíbe o uso de cartões de crédito em apostas eletrônicas, incluindo os sites de apostas conhecidos como bets. Segundo Dias, a restrição aos cartões do Bolsa Família segue a mesma linha da proibição geral para os cartões de crédito, impedindo seu uso em apostas online.
Bloqueio aplicado de forma geral
Dias ressaltou que a decisão abrange todos os cartões, para evitar qualquer preconceito em relação ao Bolsa Família. “Estamos adotando uma regra geral que impede o uso de cartões, sejam de crédito ou do Bolsa Família, para o pagamento de apostas”, explicou o ministro. Além disso, a Caixa Econômica Federal estabelecerá um limite de pagamento zero para apostas realizadas por beneficiários do Bolsa Família.
O ministro também informou que as plataformas de apostas legalizadas estão cooperando com o governo, bloqueando o uso de cartões do programa em suas páginas. “O cartão do Bolsa Família tem liberdade de uso para necessidades essenciais, como alimentação, mas jogos de aposta não são uma necessidade. A medida que vale para todos os cartões também vale para o cartão do Bolsa Família”, complementou Dias.
Implementação e cooperação das bets
Sobre a data de início do bloqueio, o ministro Wellington Dias disse que espera que a medida seja implementada “o mais cedo possível”. Ele destacou que o governo está em constante diálogo com as empresas de apostas eletrônicas para garantir o cumprimento da proibição.
Estigmatização e dados sobre apostas no Bolsa Família
Comentando sobre um estudo do Banco Central que revelou que cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram aproximadamente R$ 3 bilhões em apostas em agosto, Dias enfatizou a necessidade de evitar a estigmatização dos beneficiários do programa.
“O estudo aponta que, entre toda a população brasileira, 52 milhões de pessoas jogam, o que representa 52% do total. No público do Bolsa Família, são 3 milhões, o que equivale a 17,5% dos beneficiários. Entretanto, apenas 1,4% usou o cartão do programa para apostas”, explicou o ministro, reforçando sua preocupação em não demonizar os beneficiários.
Combate aos sites irregulares
De acordo com a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, 98 empresas com 215 bets estão autorizadas a operar no Brasil, enquanto outras 26 têm licença para atuar em estados específicos. Por outro lado, cerca de 2.030 empresas e sites irregulares estão sendo bloqueados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que já iniciou a desativação dessas plataformas.
A Anatel notificou cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país para suspender o acesso aos sites que estão na lista negativa. O processo começou na última sexta-feira (11) e deve continuar nos próximos dias.
