Governo concede desconto em juros para produtores rurais certificados
Certificação de sustentabilidade permitirá redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio agropecuário
O governo federal reconheceu oficialmente instituições certificadoras que garantirão aos produtores rurais um desconto de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio. A iniciativa faz parte da Resolução nº 5.152 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que busca incentivar práticas agrícolas sustentáveis e promover um agronegócio mais ambientalmente responsável.
Programas de certificação reconhecidos
Foram validados três programas principais que permitirão aos produtores acessarem o benefício:
- Produção Integrada (PI Brasil)
- Boas Práticas Agrícolas (BPA)
- Produção Orgânica
Com essa certificação, os produtores poderão apresentar a comprovação necessária junto às instituições financeiras, garantindo condições mais vantajosas para financiamentos de custeio agropecuário.
Quem pode obter o benefício?
O desconto na taxa de juros será concedido exclusivamente a médios e grandes produtores rurais que aderirem a práticas sustentáveis certificadas. O objetivo da medida é estimular modelos de produção que respeitem o meio ambiente e melhorem a eficiência no campo.
Validação e fiscalização
As certificações serão validadas por meio da Plataforma AgroBrasil + Sustentável (AB+S), ferramenta utilizada pelas instituições financeiras para verificar a conformidade dos produtores com as normas estabelecidas. O acesso às diretrizes do programa está disponível no portal do Serpro, que detalha o processo de avaliação.
Transparência no processo
As instituições certificadoras devem garantir que os dados estejam sempre atualizados na Plataforma AB+S, incluindo mudanças na classificação dos produtores e exclusão ou inclusão de novos certificados. A fiscalização será rigorosa para evitar fraudes e garantir que o benefício seja concedido apenas aos agricultores que cumprem os critérios ambientais.
Impacto no setor agropecuário
A medida fortalece a sustentabilidade na agropecuária brasileira, oferecendo incentivos reais para a adoção de boas práticas no campo. Com a redução nos juros, produtores terão mais acesso a crédito para investir em tecnologia, manejo sustentável e melhorias na produtividade. Além disso, o incentivo contribui para um agronegócio mais competitivo e alinhado às exigências ambientais do mercado global.
