Petrobras solicita mais prazo à ANP para explorar a Margem Equatorial devido a atraso na licença ambiental

Goiânia, 15 de outubro de 2024 – A Petrobras entrou com um pedido na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para suspender o prazo de exploração da Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. De acordo com a diretora executiva de Exploração e Produção da Petrobras, Sílvia dos Anjos, a empresa ainda não recebeu a licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), necessária para iniciar a perfuração do primeiro poço na região.

Sem a licença, a Petrobras corria o risco de perder o direito de explorar a área, adquirida em 2013. “Como o prazo da concessão continua a correr mesmo sem a licença, foi necessário solicitar a suspensão do prazo para evitar qualquer perda de oportunidade. Solicitamos à ANP, que deve conceder essa suspensão, interrompendo o ‘relógio’ até que o Ibama finalize a análise e emita a licença”, explicou Sílvia.

A diretora destacou que a Petrobras está pronta para iniciar a perfuração assim que a licença for liberada, mas ressalta que será necessário perfurar mais poços para avaliar adequadamente o potencial petrolífero da região. “Já poderíamos ter iniciado os trabalhos e estar mais avançados na avaliação do sistema petrolífero”, disse, lamentando o atraso.

Área de perfuração e preocupações ambientais

Sílvia dos Anjos esclareceu que o local de perfuração está a mais de 500 quilômetros da Foz do Amazonas e a 170 quilômetros da costa, uma área de grande movimentação comercial, com mais de 1.100 embarcações transitando anualmente. Ela destacou que a perfuração de poços não causa derramamento de óleo e que o maior risco de derramamento está no transporte de petróleo.

Atendimento às demandas do Ibama

A diretora executiva de Assuntos Corporativos da Petrobras, Clarice Coppetti, está à frente das negociações com o Ibama e informou que todas as demandas técnicas solicitadas pelo órgão ambiental foram atendidas. Em agosto, a Petrobras apresentou uma proposta para a criação de uma base de proteção da fauna, que ainda está sob análise do Ibama.

“Com a proposta da base de proteção da fauna, fechamos todas as questões pendentes apontadas pelo Ibama. Continuamos em diálogo com a equipe técnica, e esperamos obter um retorno ainda este ano”, disse Clarice, que destacou o nível de respeito mútuo e cooperação nas conversas entre Petrobras e o Ibama.

Medida preventiva para proteção da fauna

A proposta da Petrobras inclui a criação de uma base de reabilitação de animais no Oiapoque, uma medida preventiva adicional caso ocorra um vazamento de óleo durante as operações de perfuração. Sílvia dos Anjos ressaltou que a probabilidade de uso dessa base é extremamente baixa, considerando que a empresa já perfurou mais de 5.400 poços sem incidentes desse tipo. “Temos plena confiança de que a base jamais será usada, mas é uma precaução que estamos dispostos a tomar”, afirmou.

Análise crítica

A solicitação da Petrobras à ANP reflete a complexidade das operações de exploração em áreas ambientalmente sensíveis como a Margem Equatorial. A empresa tem demonstrado empenho em cumprir todas as exigências ambientais e garantir que as operações sejam realizadas de forma segura. No entanto, o atraso na concessão da licença pelo Ibama aponta para a necessidade de maior eficiência nos processos de licenciamento ambiental, especialmente em áreas de alto potencial econômico.