No ano de 2023, aproximadamente 19% das famílias brasileiras foram beneficiadas pelo programa Bolsa Família, o que equivale a quase um em cada cinco domicílios. Este índice representa um marco histórico, totalizando 14,7 milhões de lares assistidos. Esses dados foram revelados em uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A análise histórica do IBGE, iniciada em 2012, mostra que a proporção de domicílios com beneficiários do Bolsa Família era de 16,6%. Em 2019, último ano anterior à pandemia de COVID-19, esse indicador estava em 14,3%.
O estudo também revela que, em 2023, 4,2% dos lares contavam com pelo menos uma pessoa recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo por mês e é destinado a idosos com 65 anos ou mais, bem como a pessoas com deficiência de qualquer idade. Além disso, 1,4% dos domicílios recebiam outros tipos de assistência social.
Impacto da Pandemia
Com o agravamento da pandemia, que resultou na interrupção de atividades econômicas e no aumento do desemprego, parte dos beneficiários passou a receber o Auxílio Emergencial, criado para mitigar os efeitos econômicos e sociais da crise sanitária.
Consequentemente, a proporção de lares recebendo o Bolsa Família foi reduzida pela metade, chegando a 7,2% em 2020. No entanto, houve um aumento na proporção de famílias beneficiadas por outros programas, como o Auxílio Emergencial, que passou de 0,7% em 2019 para 23,7% em 2020.
Em 2021, as mudanças no Auxílio Emergencial, resultantes da flexibilização das medidas sanitárias, levaram a um aumento no percentual de lares recebendo o Bolsa Família (8,6%) e a uma redução na proporção de outros programas sociais (15,4%).
No final de 2021, o pagamento do Auxílio Emergencial foi encerrado e o governo substituiu o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil. Como esses dois programas não coexistiram, ou seja, um substituiu o outro, a pesquisa do IBGE os considera como base de dados semelhantes.
Em 2022, o Auxílio Brasil beneficiou 16,9% das famílias brasileiras. O valor inicial de R$ 400 foi aumentado para R$ 600 no mesmo ano.
Em 2023, já sob a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa de transferência de renda voltou a ser chamado de Bolsa Família. Além de manter o valor de R$ 600, foram incluídos R$ 150 por criança de até 6 anos e um adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (de 7 a 18 anos) e por gestante.
Regiões Norte e Nordeste
As regiões Norte e Nordeste apresentaram a maior proporção de domicílios com pelo menos um beneficiário do Bolsa Família. O Nordeste lidera com 35,5%, seguido pelo Norte, com pouco menos de um terço, ou seja, 31,7%. Por outro lado, o Sul e o Sudeste têm as menores proporções de lares assistidos, com 7,9% e 11,5%, respectivamente.
Os estados com a maior porcentagem de domicílios beneficiados são Maranhão (40,2%), Piauí (39,8%), Paraíba (38,8%) e Pará (36,8%). Por outro lado, os estados com a menor proporção são Santa Catarina (4,5%), Rio Grande do Sul (8,6%), Paraná (9,2%) e São Paulo (9,4%).
Redução da Desigualdade
A pesquisa do IBGE analisa todos os rendimentos recebidos pela população, incluindo aqueles relacionados ao trabalho, programas sociais, rendimentos financeiros, pensões e aposentadorias.
Os resultados mostram que, em 2023, o rendimento médio domiciliar per capita dos lares beneficiados pelo Bolsa Família correspondia a 28,5% do rendimento médio dos domicílios não beneficiados. Isso evidencia que o benefício é direcionado para as famílias de menor renda.
Entre 2019 e 2023, o rendimento per capita dos lares beneficiados pelo Bolsa Família aumentou 42,4% (de R$ 446 para R$ 635), enquanto nos lares não beneficiados, a variação foi de 8,6% (de R$ 2.051 para R$ 2.227).
Essa evolução diferenciada dos rendimentos contribuiu para a redução da desigualdade de renda no Norte e no Nordeste. O Índice Gini, que mede a desigualdade (quanto mais próximo de 0, menor é a desigualdade), registrou as maiores quedas nessas regiões.
Entre 2019 e 2023, o Gini no Norte caiu de 0,537 para 0,500. No Nordeste, a redução foi de 0,560 para 0,509, sendo este o menor índice já registrado na região. Essas mudanças podem ser atribuídas, em parte, ao aumento do valor do benefício e ao comportamento positivo do mercado de trabalho, especialmente na Região Norte.
