Nesta segunda-feira (9), um grupo de senadores da oposição entregou oficialmente ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, que alega a prática de crime de responsabilidade, foi assinado por deputados federais, mas recebeu o apoio de senadores da oposição, como Rogério Marinho (PL-RN), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Marcos do Val (Podemos-ES), e Eduardo Girão (Novo-CE). Apesar de manifestarem apoio, esses senadores não assinaram o documento, optando por manter uma postura política estratégica, dado que o Senado é o órgão responsável pela análise de pedidos de impeachment contra ministros do STF.
A base para o pedido de impeachment reside em alegações de abuso de poder por parte do ministro Moraes, principalmente no contexto das investigações relacionadas a atos antidemocráticos e à disseminação de desinformação nas redes sociais. A oposição critica as decisões do ministro como sendo arbitrárias e argumenta que ele tem excedido suas funções constitucionais, interferindo em temas políticos sensíveis, incluindo investigações envolvendo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O impeachment de Alexandre de Moraes tem sido um dos temas centrais da oposição desde as manifestações de 7 de Setembro, em que o ex-presidente Bolsonaro participou ativamente. Durante o evento, o impeachment de Moraes foi uma das principais reivindicações dos manifestantes, que acusam o ministro de atuar de forma autoritária em suas decisões. Para os apoiadores de Bolsonaro, Moraes representa um obstáculo à liberdade de expressão e tem sido alvo constante de críticas por suas ordens de bloqueio de contas em redes sociais e medidas restritivas aplicadas a aliados do bolsonarismo.
No entanto, Rodrigo Pacheco já havia se pronunciado anteriormente sobre a possibilidade de pautar o impeachment de ministros do STF. Em agosto, Pacheco afirmou que as pressões para mover um processo de impeachment contra Alexandre de Moraes ou outros ministros do Supremo Tribunal Federal não surtiriam efeito. Ele ressaltou a importância da independência entre os poderes e destacou que qualquer decisão sobre o andamento de pedidos de impeachment seria baseada em critérios jurídicos e constitucionais, e não em pressões políticas.
Apesar disso, a entrega do pedido de impeachment nesta segunda-feira intensifica o ambiente de tensão entre o Legislativo e o Judiciário. Enquanto o Senado é o único responsável por julgar um ministro do STF, especialistas jurídicos avaliam que a aceitação de um pedido como este poderia criar um precedente perigoso para a estabilidade das instituições democráticas no Brasil. Processos de impeachment contra ministros do STF são extremamente raros e politicamente sensíveis, uma vez que envolvem a separação dos poderes e o equilíbrio entre eles.
Rogério Marinho e Flávio Bolsonaro, principais líderes da oposição no Senado, afirmaram que o objetivo do pedido é “restaurar a justiça” e garantir que os membros do Judiciário sejam responsabilizados por seus atos. Para eles, a atuação de Moraes tem sido marcada por excessos que comprometem a democracia e os direitos fundamentais, como a liberdade de expressão. Marinho destacou que o Senado tem o dever de agir como fiscalizador do Judiciário, especialmente em momentos de grande tensão política.
Contudo, a oposição ao impeachment de Moraes dentro do próprio Senado também é considerável. Muitos senadores temem que mover um processo contra um ministro do STF poderia minar a credibilidade das instituições e gerar um clima de instabilidade política. Além disso, alguns parlamentares veem o pedido de impeachment como parte de uma estratégia política mais ampla da oposição para manter sua base mobilizada, especialmente após as manifestações de 7 de Setembro.
Em última análise, cabe a Rodrigo Pacheco decidir se o pedido será ou não pautado. Enquanto isso, o debate sobre a atuação de Alexandre de Moraes no STF continua sendo um dos principais temas no cenário político nacional, com implicações que podem ressoar por todo o sistema político e judiciário do país nos próximos meses.
