O Supremo Tribunal Federal (STF) está votando, entre quinta e sexta-feira, a proposta orçamentária da Corte para 2025. O presidente, ministro Luís Roberto Barroso, propôs um orçamento de R$ 953.887.705,00, a ser decidido em plenário virtual.
Desse total, R$ 894 milhões são destinados a despesas primárias, que incluem tanto os gastos obrigatórios quanto os discricionários. O restante será utilizado principalmente para contribuições previdenciárias pagas pela União.
No documento enviado aos ministros, Barroso destacou quatro principais grupos de despesas: pessoal, segurança institucional, tecnologia da informação e custos com a TV e Rádio Justiça.
A partir de fevereiro do próximo ano, devido a leis aprovadas em 2023, haverá um reajuste de 5,36% nos salários dos magistrados e de 6,13% na remuneração dos servidores, conforme ressaltou Barroso.
O presidente do STF defendeu os gastos com pessoal, afirmando que “o Judiciário é uma atividade essencialmente humana. Seria incomum se nossos principais custos fossem com obras e equipamentos.”
Sobre os gastos com segurança, Barroso reconheceu um “impacto significativo no orçamento”, mas considerou inevitável devido ao aumento da hostilidade contra o tribunal. O orçamento para segurança subirá de R$ 40 milhões em 2020 para R$ 60 milhões em 2025.
As despesas com tecnologia da informação incluem desenvolvimento de sistemas, aquisição de licenças e segurança da informação, em resposta ao aumento de ataques cibernéticos.
Os custos com a TV e Rádio Justiça são considerados “necessários” por Barroso, que tem buscado formas de financiar esses serviços sem comprometer o orçamento do STF.
