Nos últimos 12 anos, o Brasil testemunhou uma média de quase dois casos por dia de exercício ilegal da medicina, conforme dados revelados nesta quinta-feira (21) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O levantamento, motivado por uma série de crimes recentes que resultaram em lesões graves e até morte de pacientes, revela um total de 9.875 casos entre 2012 e 2023, abrangendo não apenas a medicina, mas também a área dentária e farmacêutica. Os números, provenientes do Poder Judiciário e das delegacias de Polícia Civil, destacam a gravidade e a persistência desse problema em todo o país.
O estado do Rio de Janeiro lidera em número de registros nas delegacias de Polícia Civil, totalizando 937 ocorrências, das quais 11 resultaram em morte e 31 em lesões corporais graves. O tribunal estadual também se destaca, com 74 novos processos apenas no ano passado. São Paulo e Minas Gerais seguem na sequência, com 528 e 337 ocorrências policiais, respectivamente.
No entanto, a subnotificação desses casos é uma preocupação, com cinco estados não fornecendo as informações solicitadas. O CFM ressalta a importância de tais dados para a compreensão completa do problema e a necessidade de uma resposta adequada.
O exercício ilegal da medicina é tipificado como crime pelo artigo 282 do Código Penal, acarretando punição que varia de 6 meses a 2 anos de multa. O presidente do CFM, José Hiran Gallo, alerta a sociedade sobre os perigos de se submeter a procedimentos médicos realizados por profissionais não qualificados, incentivando a verificação dos registros nos sites dos Conselhos Regionais de Medicina ou do CFM.
Para combater essas práticas, é fundamental denunciar às autoridades competentes, possibilitando investigações administrativas e ações corretivas. O CFM destaca casos emblemáticos recentes, como o de um dentista no Recife preso por ministrar cursos proibidos de reposição hormonal e a investigação em Goiânia sobre uma mulher que causou lesões corporais em clínicas de estética.
Esses casos evidenciam a urgência de medidas para proteger a população de práticas médicas ilegais, garantindo a segurança e a integridade dos pacientes em todo o país.
