Dívida Pública Atinge Novo Patamar em Fevereiro, Próximo aos R$ 6,6 Trilhões
A Dívida Pública Federal (DPF) experimentou um incremento em fevereiro, impulsionada por um baixo volume de vencimentos. Os dados revelados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (28) destacam que a DPF avançou de R$ 6,449 trilhões em janeiro para R$ 6,595 trilhões no mês passado, refletindo um aumento de 2,25%.
Em abril do ano anterior, este indicador ultrapassou pela primeira vez a marca de R$ 6 trilhões. Não obstante o aumento registrado em fevereiro, a DPF permanece aquém das projeções estabelecidas. Conforme delineado no Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no final de janeiro, estima-se que o estoque da DPF encerre 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.
O segmento da Dívida Pública Mobiliária interna (DPMFi) registrou um aumento de 2,32%, passando de R$ 6,176 trilhões em janeiro para R$ 6,319 trilhões em fevereiro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 90,75 bilhões em títulos além dos resgatados, principalmente em títulos indexados à Taxa Selic, sendo este aumento reforçado pela apropriação de R$ 52,37 bilhões em juros.
Por meio da apropriação de juros, o governo contabiliza, mensalmente, a correção dos juros incidentes sobre os títulos, incorporando este valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic estabelecida em 10,75% ao ano, a apropriação de juros exerce pressão sobre o endividamento governamental.
No último mês, o Tesouro emitiu R$ 126 bilhões em títulos da DPMFi, representando o menor volume desde novembro do ano anterior. Com um baixo volume de vencimentos em fevereiro, os resgates totalizaram R$ 35,25 bilhões, pouco mais de um décimo do valor registrado em janeiro, quando os resgates alcançaram R$ 311,12 bilhões.
No cenário externo, influenciado pela leve valorização do dólar, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) cresceu 0,84%, passando de R$ 273,83 bilhões em janeiro para R$ 276,14 bilhões em fevereiro. O principal fator desse aumento foi o avanço de 0,6% da moeda norte-americana no mês passado.
Reserva Financeira e Composição:
Após uma redução em janeiro, o colchão da dívida pública, utilizado como reserva financeira em períodos de instabilidade ou elevada concentração de vencimentos, voltou a crescer. Este reservatório passou de R$ 813 bilhões em janeiro para R$ 885 bilhões no mês passado, com a forte emissão líquida (emissões menos resgates) sendo o principal motor desse aumento, conforme destacado pelo Tesouro Nacional.
Atualmente, o colchão cobre 6,52 meses de vencimentos da dívida pública, com um montante de R$ 1.252,09 trilhão da DPF previsto para vencimento nos próximos 12 meses.
Composição e Prazo:
A parcela dos títulos indexados aos juros básicos registrou um aumento de 42,03% em janeiro para 42,64% em fevereiro. As projeções do PAF indicam que este indicador deverá oscilar entre 40% e 44% até o final de 2023.
A emissão de títulos prefixados modificou a composição da DPF, com a fatia desses papéis aumentando de 22,93% em janeiro para 23,14% em fevereiro. O PAF sugere que este indicador alcance entre 24% e 28% até o final de 2024.
Nos últimos meses, o Tesouro tem emitido mais títulos prefixados, influenciado pela redução da turbulência no mercado financeiro e pelas perspectivas de queda na Taxa Selic nos meses seguintes. Contudo, uma eventual recorrência de instabilidades no mercado pode comprometer essas emissões, pois estes títulos são mais demandados em períodos de estabilidade econômica.
A proporção de títulos indexados à inflação na DPF diminuiu, passando de 30,53% para 29,77%. O PAF prevê que esses títulos encerrem o ano entre 27% e 31%.
Detentores e Prazo Médio:
As instituições financeiras permanecem como os principais detentores da Dívida Pública Federal interna, com 28,8% de participação no estoque, seguidas por fundos de investimento, com 23,4%, e fundos de pensão, com 23,3%.
A participação dos não residentes (estrangeiros) apresentou uma leve queda, de 9,9% em janeiro para 9,8% em fevereiro. O ponto mais alto recente foi em outubro do ano passado, com a participação dos estrangeiros na dívida pública atingindo 10,2%.
O prazo médio da DPF diminuiu de 4,11 para 4,07 anos, indicando o intervalo médio em que o governo renova a dívida pública. Prazos mais longos sugerem maior confiança dos investidores na capacidade do governo de cumprir suas obrigações.
