STF avalia uso de pronomes neutros no SUS e o futuro do termo “mãe”: Inclusão ou ataque aos valores familiares?
A possível substituição do termo "mãe" por pronomes neutros na Declaração de Nascido Vivo do SUS gera polêmica entre conservadores, líderes religiosos e defensores da inclusão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está discutindo uma pauta delicada que pode trazer mudanças significativas à linguagem oficial utilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta em análise sugere a substituição do termo “mãe” na Declaração de Nascido Vivo (DNV) por pronomes neutros, como “parturiente”, com o objetivo de promover a inclusão de homens trans que gestam uma criança. Essa ideia, no entanto, tem gerado fortes reações de conservadores e líderes religiosos, que consideram a mudança uma afronta aos valores tradicionais da família brasileira.
O ministro Edson Fachin defende que a alteração pode ajudar a combater discriminações e assegurar que a linguagem do SUS atenda à diversidade de gênero. No entanto, o ministro André Mendonça argumenta que o termo “mãe” é parte integrante da cultura e da legislação brasileira, defendendo sua permanência como um símbolo da família. “Precisamos equilibrar as demandas por inclusão com a preservação dos nossos valores e tradições”, afirmou Mendonça durante uma sessão no STF.
Posicionamento dos líderes religiosos
Líderes religiosos têm se manifestado fortemente contra a proposta. O padre Paulo Ricardo alertou que “a maternidade é uma vocação divina e sagrada. Na Bíblia, vemos diversas menções à importância da mãe, como em Isaías 66:13: ‘Assim como uma mãe consola seu filho, Eu os consolarei’. Substituir esse termo é tentar apagar essa verdade”. O pastor Silas Malafaia também criticou duramente a ideia, citando Gênesis 1:27: “Homem e mulher os criou”. Para ele, essa proposta ameaça a estrutura familiar conforme estabelecido pelas escrituras.
A polêmica da linguagem neutra nas escolas e espaços públicos
O debate sobre a linguagem neutra não está limitado ao SUS. Em diversos estados, a linguagem neutra foi introduzida em escolas e outros espaços públicos, gerando uma reação adversa de pais e professores. Em um caso recente, o Hino Nacional Brasileiro foi cantado em uma versão adaptada para a linguagem neutra em uma escola de São Paulo, causando indignação nas redes sociais. Para muitos, a adoção de pronomes neutros em símbolos nacionais representa uma desfiguração dos valores patrióticos.
Clínicas e hospitais: O desafio da clareza no atendimento
Além do SUS, clínicas e hospitais particulares também enfrentam pressões para adotar pronomes neutros em seus formulários e registros. No entanto, profissionais da área de saúde destacam que essa mudança pode afetar a clareza e a precisão dos atendimentos. Dr. João Roberto, diretor do Hospital Sírio-Libanês, enfatizou: “A clareza nos registros médicos é essencial para garantir a segurança do paciente. Termos ambíguos podem comprometer essa clareza e causar confusão em situações de emergência”.
Legislação em defesa do termo “mãe”
O termo “mãe” é amplamente utilizado em leis e regulamentos brasileiros. O Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são apenas alguns exemplos de legislações que reconhecem a importância da figura materna para o desenvolvimento social e familiar. De acordo com o jurista Ives Gandra Martins, a substituição desse termo pode causar confusão na interpretação de direitos e deveres relacionados à maternidade. “Alterar o termo ‘mãe’ compromete o entendimento jurídico e afeta o conceito de família protegido pela Constituição”, argumentou o jurista.
Análise crítica: Inclusão ou descaracterização da família tradicional?
Embora a inclusão seja um princípio importante, muitos questionam se a adaptação da linguagem oficial não compromete os valores fundamentais que sustentam a sociedade. Para os críticos da medida, a preservação do termo “mãe” é essencial para proteger a estrutura familiar e os princípios que regem a cultura brasileira. Alterar esse conceito pode abrir precedentes para outras mudanças que desfigurem o papel da família no contexto jurídico e social.
O STF ainda não emitiu uma decisão final, mas o debate promete continuar, dividindo a opinião pública entre os que defendem a inclusão e aqueles que temem a desconstrução de valores essenciais à identidade nacional.
