Por Gil Campos: Goiânia, 12 de dezembro de 2024 – A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária realizada na última terça-feira (10), a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos movidos a hidrogênio ou híbridos (combustão e elétrico). A medida, que obteve 53 votos favoráveis e 10 contrários, entra em vigor em 1º de janeiro de 2025 e será válida até dezembro de 2026, aguardando apenas a sanção do governador Tarcísio de Freitas.
A isenção será aplicável apenas a modelos com valor de até R$ 250 mil. Após o período de vigência, a alíquota será reajustada gradualmente: 2% em 2028, 3% em 2029, e atingirá 4% em 2030.
Benefício estendido a ônibus e caminhões
A proposta também contempla ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, incluindo o biometano. Para esses veículos, a isenção será válida de janeiro de 2025 a dezembro de 2029, oferecendo um período mais longo de incentivo.
De acordo com o governo estadual, a iniciativa busca reduzir a emissão de gases poluentes e fomentar novos investimentos na cadeia produtiva de veículos de energia limpa e renovável. A medida faz parte de um esforço para alinhar o estado aos padrões globais de sustentabilidade e mobilidade.
Críticas à exclusão de veículos 100% elétricos
Deputados que votaram contra o projeto criticaram a ausência de benefícios para veículos 100% elétricos, que não foram incluídos na isenção do IPVA. Para os parlamentares contrários, a exclusão enfraquece o potencial do estado em incentivar uma transição mais ampla para tecnologias limpas no setor automotivo.
Perspectivas
Com o apoio do governador, a sanção do projeto é esperada para os próximos dias. A isenção temporária para veículos híbridos e a inclusão de ônibus e caminhões movidos a hidrogênio ou gás natural podem atrair novas indústrias ao estado, além de estimular a adesão a tecnologias mais sustentáveis.
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